Privatização no Ensino

Fenónemo da privatização na educação e a qualidade da gestão Privada

O processo privatizador e liberante ao nivel da educação tem-se apresentado sob diferentes formas e cambiantes cobrindo um leque diversificado de propostas que vão designadamente:

Reinvidicação de uma privatização dos meios financeiros para se aceder a uma educação de boa qualidade ou até outras formas como:
Privatização de funções( inspecção e avaliação, por exemplo)
Serviços educacionais auxiliares ou o recurso ao desmembramento ou a contracção de serviços externos.
Desinvestimento nas escolas públicas e subsidiação das escolas privadas
A cedência de instalações a privados ou a possibilidade de exploração privada de escolas públicas
Principios de Economia de Mercado como a modernização e métodos e técnicas de marketing e de gestão privada nas organizações educativas.
Introdução de consultores educacionais privados nas escolas.
Implementação de políticas que propugnam fronteiras mais abertas e liberdade de inscrição dos filhos nas escolas escolhidas pelos pais.
Maior participação na vida da escola de actores do meio envolvente ligadas às actividades socioeconómicas e culturais e também politicas.
As novas formas de colaboração ou partenariado como resposta às questões de desenvolvimento educacional.
Reformas curriculares que integram matérias mais conotadas com o contexto impresarial.

Estes reflexos do aspectro da privatização e liberalização no plano da educação tendem por eu lado a vir associados

À crença na ineficácia do Estado em concretizar as metas educacionais em contraste com a confiança nas relações de tipo contratual mercadorizado entre as esferas pública e privada nas potencialidades do mercado para substituir com vantagens o Estado em algumas vertentes da sua intervenção social.

A retirada do Estado do funcionamento da educação é reivindicada quase sempre em nome da ilegitimidade da sua intervenção e da propria qualidade( considerado de baixo nivel).

Se partirmos ainda da análise desta "nova cultura Política" mas agora analisada mais concretamente com a qualidade da nova gestão poderiamos concluir:

Afimação de uma mair autonomia dos gestores na tomada de decisões.
Menor preocupação pela legitimidadade das pressões e protestos públicos.
Profissionalização da gestão.
maior atenção ao controlo dos resultados e às medidas e padrões de perfomance
Menor regulamentação do Exercicio da gestão.
Relevância da modernização e racionalização de metas e procedimentos despolarizados politicamente.

Tendem todas elas a reforçar Ideologicamente o Apriorismo da excelência da esfera privada.

Mas será qua gestão privada é de facto qualitativamente superior á gestão pública e que a performance das empresas privadas excede necessariamente a das empresas públicas?

Quando se realça em termos comparativos o grau de eficiência e eficácia da gestão privada face â gestão pública nem sempre os padrões em relação aos quais a produtividade é mensurada, se eles integram dimensões como a justiça, a maximização do bem estar social e salvaguarda os interesses politicos e sociais e não apenas o grau de obtenção de resultados em termos de lucro.

Também a indefinição quanto ao que se entende por actividade gestionária a qual pode oscilar, por exemplo entre versões mais orientadas para a compreender como:
Sucessão de actos técnicos
Actividade Simbólica
Acto essencialmente Politico e Intitucional

Mesmo os defensores da iniciativa privada

Aloquem naturalmente a origem da qualidade do seu lado, propagando coerentemente a criação de um vasto mercado educativo, a coerência entre sectores do ensino em função da mair ou menor satisfação da clientela se repurcutiria politicamente.

Os defensores da educação pública

Reividicam para si os métodos da introdução d exigência de esquemas competitivos visando determinados padrões de qualidade uma vez que nas escolas públicas que primeiramente se vereficou tal processo visando mais tarde então a ser assumido pelo movimento da School Choise,  esta já com uma postura mais favorável à iniciativa privada e às escola privadas.

A privatização da educação e a qualidade no contexto Português

A privatização aplicada à educação, no nosso país tem tido mais a ver com uma ideia, como uma retórica ainda pouco consistente e menos como uma prática política defenida. Estariamos assim perante uma privatização em que aquilo que sobressai é fundamentalmente um certo desinvestimento do Estado de algumas responsabilidades no domínio de um sector especifíco da educação ap lado de um maior reconhecimento da iniciativa privada nas áreas do ensino profissional e do ensino universitário.

No nosso país tem-se acentuado ora os perigos da privatização em termos de criação de desigualdades ( como se tal fosse inerente às proprias estruturas da privatização e não resultasse antes dos valores sociais e politicos que geram a pressão para a privatização)

Ora as vantagens aprioristicamente salientadas, mormente em termos de qualidade de eficiência e flexibilidade com menores gastos para o erário publico sem se questionar, mais uma vez, a vertente da equidade, da solidariedade, da responsabilidade e justiça social que tal fenónemo pode fazer perigar, sobretudo quando a privatização é encarada apenas no seu aspecto técnico, obscurecendo a sua dimensão politíca.

A privatização da qualidade e as suas privações

A situação de o próprio ensino privado ter sobrevivido na fronteira delineada pelo Estado, com um papel menor e menorizado no sitema educativo português, mas sempre, acrescente-se, com uma pretensão reafirmada de ser um campo especificamente útil para a experimentação e inovação pedagógicas.

José Carlos Borges Alves nº21700